Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.